TRF2 - 5003978-87.2021.4.02.5005

27/09/2023 13:10

Baixa Definitiva

15/09/2023 10:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01

15/09/2023 10:05

Transitado em Julgado

13/09/2023 18:02

Recebidos os autos do STF

14/07/2023 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5003978872021402500520230714160933

14/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

26/06/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023 11:48

Decisão interlocutória

26/06/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023 14:54

Conclusos para decisão de admissibilidade

31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/04/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

13/04/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

13/03/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023 18:10

Determinada a intimação

02/02/2023 15:00

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/02/2023 11:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

07/12/2022 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/11/2022 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

18/11/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

14/10/2022 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022 06:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2022 17:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>

23/09/2022 00:00

Intimação

22/09/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/09/2022 18:04

Ato ordinatório praticado

22/09/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/09/2022 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 17

22/09/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/04/2022 17:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/04/2022 14:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

07/04/2022 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/04/2022 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/04/2022 14:00

Ato ordinatório praticado

01/04/2022 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

31/03/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

07/03/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2022 13:45

Julgado improcedente o pedido

02/09/2021 12:39

Conclusos para julgamento

31/08/2021 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/07/2021 17:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2021 17:48

Determinada a citação

07/07/2021 18:20

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021 14:24

Distribuído por sorteio