11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/09/2025 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/09/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/09/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009859-19.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PETRO RIO JAGUAR PETROLEO S.A.ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995)ADVOGADO(A): DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB SP116343) DESPACHO/DECISÃO Ante a incorporação da empresa executada pela empresa PRIO FORTE S.A., sociedade por ações, inscrita no CNPJ sob o nº 08.***.***/0001-05 (Eventos 38.1 e 44.1), retifique-se o polo passivo da presente demanda, de forma a constar a empresa incorporadora como executada.

No que pertine ao pedido de "...intimação das executadas para a apresentação da garantia válida das inscrições exequendas, cujo mérito está sendo debatido na Ação Anulatória nº 1001926-86.2018.4.01.3400." (Evento 44.1), destaco que a apólice de seguro garantia foi apresentada e aceita diretamente nos autos da mencionada ação anulatória (Eventos 5.1 e 13.1), de forma que qualquer alegação relativa à mesma deve ser formulada naquela demanda, onde a executada inclusive juntou nova apólice com o intuito de renovar o prazo da garantia (Evento 45.2).

Assim sendo, permaneçam os autos suspensos até o julgamento final da ação anulatória nº 1001926-86.2018.4.01.3400.
09/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:19

Despacho
09/09/2025 07:33

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 19:16

Juntada de Petição
27/08/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:20

Despacho
15/08/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 12:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2025 17:57

Juntada de Petição
12/12/2019 01:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
04/12/2019 13:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
03/09/2019 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
12/08/2019 11:32

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
09/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
09/08/2019 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/08/2019 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
01/08/2019 19:26

Juntada de Certidão
01/08/2019 19:20

Expedição de ofício
30/07/2019 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2019 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2019 17:23

Despacho/Decisão - Interlocutória
26/07/2019 15:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/07/2019 15:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
26/07/2019 14:22

Juntada de Petição
08/05/2019 17:10

Juntada de Petição
08/05/2019 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2019 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
24/04/2019 11:09

Lavrada Certidão - OBS: Endereço em região diversa.
16/04/2019 19:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
12/04/2019 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2019 11:44

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
11/04/2019 13:20

Despacho/Decisão - Interlocutória
10/04/2019 16:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/04/2019 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/03/2019 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
18/03/2019 13:36

Juntada de Certidão
18/03/2019 13:32

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: OFÍCIO/C 1 - Evento 6 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 12/03/2019 14:00:54
13/03/2019 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2019 13:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/03/2019 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/03/2019 14:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/03/2019 18:11

Juntada de Petição
25/02/2019 21:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/02/2019 13:28

Despacho/Decisão - Determina Citação
25/02/2019 11:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/02/2019 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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