18/09/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030374-45.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ROGÉRIO LUIZ PEREIRAADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ATO ORDINATÓRIO De ordem, abra-se vista à parte autora para ciência do valor apresentado pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no prazo de 15 (quinze) dias, destacando-se que, havendo concordância (expressa ou tácita), desnecessário será o cumprimento da formalidade de intimação pelo artigo 535 do CPC, devendo, ao contrário ser imediatamente expedido o ofício requisitório do RPV/Precatório, obedecidas as formalidades da Resolução nº 822/23, alterada pela Resolução nº 945/25, ambas do Conselho da Justiça Federal, com a suspensão dos autos até a confirmação do depósito, no caso de precatório.

Caso o advogado pretenda promover o destaque dos honorários contratuais, por força do disposto no art. 22, § 4.º, da Lei 8.906/94, deverá, neste momento requerer, o referido destaque, juntando aos autos o contrato firmado entre as partes, até o instante do cadastramento da requisição.

Não havendo concordância com o valor apresentado pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, deverá a parte autora requerer a intimação nos termos do art. 535, do CPC, apresentando os valores que entende como devidos.
02/09/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
17/06/2025 14:46

Determinada a intimação
30/05/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 18:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/05/2025 18:37

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/05/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
14/04/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 11:11

Julgado procedente em parte o pedido
30/09/2024 08:52

Conclusos para julgamento
27/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/07/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/07/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/07/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 11:22

Despacho
03/07/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/05/2024 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/04/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/02/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2024 09:47

Despacho
17/02/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/12/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/11/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/10/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/09/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2023 16:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2023 16:01

Concedida a gratuidade da justiça
28/07/2023 17:20

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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