05/09/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5032668-61.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDREA PECANHA DA SILVAADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a notícia quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, reconsidero a determinação anterior.

Assim, dê-se vista à parte ré, pelo prazo de 10 (dez) dias, hipótese em que deverá apresentar planilha em caso de impugnação.

Após, prossiga conforme já determinado.
02/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:12

Determinada a intimação
02/09/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
12/08/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
31/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:33

Determinada a intimação
30/07/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:57

Determinada a intimação
16/05/2025 23:26

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:31

Determinada a intimação
12/02/2025 00:03

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/12/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
04/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:56

Determinada a intimação
04/11/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 15:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/09/2024 17:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO45
12/09/2024 17:28

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2024
12/09/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/08/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/08/2024 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/08/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 11:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2024 17:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/08/2024 18:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/08/2024 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
07/08/2024 16:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/07/2024 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/07/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 02:03

Juntada de Petição
13/05/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/04/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/04/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/04/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 11:16

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 16:31

Juntada de Petição
15/01/2024 19:42

Conclusos para julgamento
30/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/09/2023 11:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE16S)
13/09/2023 11:55

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 13/09/2023 15:40. Refer. Evento 24
13/09/2023 11:48

Juntada de Petição
12/09/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/09/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:35

Juntada de Petição
09/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/08/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/08/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/08/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/07/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/07/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/07/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 12:03

Despacho
06/07/2023 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/07/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 16:52

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 13/09/2023 15:40
03/07/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/06/2023 16:05

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE16S para CESOLRIOA)
21/06/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 16:26

Despacho
21/06/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/06/2023 13:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/06/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/06/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/06/2023 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/06/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 16:00

Determinada a citação
13/06/2023 19:08

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03S para RJRIOJE16S)
03/05/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/04/2023 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2023 18:52

Declarada incompetência
17/04/2023 17:37

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 13:09

Juntada de peças digitalizadas
13/04/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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