15/09/2025 15:16

Baixa Definitiva
15/09/2025 15:16

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010334-07.2022.4.02.5121/RJAUTOR: PEDRO CARLOS DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): WALLACE CHRISTIAN RICARDO DA SILVA (OAB RJ182766)ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO BARBOSA (OAB RJ234739)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:14

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 16:44

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria - Para: Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)
27/08/2025 16:09

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/02/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/01/2023 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/01/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 16:47

Decisão interlocutória
30/01/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/01/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2023 14:00

Determinada a intimação
19/12/2022 22:53

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/12/2022 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/11/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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