10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 13:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5112161-87.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: TIAGO BORDIGNON SCHEIDTADVOGADO(A): MARINA TESSER BEVILACQUA (OAB RS119671)ADVOGADO(A): ARTHUR VIEIRA ETCHEVERRIA (OAB RS114484) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por TIAGO BORDIGNON SCHEIDT contra ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA.

Custas recolhidas.

Reitere-se a notificação da autoridade coatora na forma do art. 7º, inciso I, da Lei 12.016/2009 para que preste informações.

Após, voltem-me conclusos.

P.

I.
08/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 15:30

Despacho
08/09/2025 15:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
04/09/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO16S para RJMAC01F)
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/07/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/07/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 18:14

Convertido o Julgamento em Diligência
04/02/2025 17:41

Conclusos para julgamento
04/02/2025 17:40

Despacho
09/12/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 14:24

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
26/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/10/2024 05:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/10/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/10/2024 16:56

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 13:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 18:46

Determinada a intimação
07/08/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/07/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 18:28

Convertido o Julgamento em Diligência
05/03/2024 12:31

Conclusos para julgamento
08/02/2024 13:54

Despacho
08/02/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 11:07

Juntada de Petição
06/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/01/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/01/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2024 21:52

Determinada a intimação
29/12/2023 07:37

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/12/2023 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/12/2023 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/12/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/12/2023 12:04

Juntada de Certidão
08/11/2023 09:42

Juntada de Petição
08/11/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/11/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2023 10:58

Decisão interlocutória
05/11/2023 07:00

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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