11/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088281-03.2022.4.02.5101/RJAUTOR: AILTON FERREIRA CASSIANOADVOGADO(A): ARISMAR AMORIM JUNIOR (OAB SP161990)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:15

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 16:09

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/01/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/12/2022 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/12/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 12:41

Determinada a intimação
02/12/2022 11:26

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJRIOJE14F)
24/11/2022 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 08:45

Determinada a intimação
23/11/2022 12:33

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2022 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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