13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5121662-65.2023.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE AUGUSTO BEZERRAADVOGADO(A): MARIA LUCIA MONTES DA SILVA (OAB RJ077324)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:48

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 17:15

Conclusos para julgamento
27/08/2025 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/03/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/03/2024 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/03/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 17:43

Determinada a intimação
06/03/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/01/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE14F)
13/12/2023 13:15

Declarada incompetência
13/12/2023 11:21

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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