15/09/2025 15:24

Baixa Definitiva
15/09/2025 15:24

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104777-73.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ODILON ALMEIDA DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB RJ209808)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:48

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 17:15

Conclusos para julgamento
27/08/2025 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
14/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/10/2023 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 15:56

Determinada a intimação
25/10/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 14:23

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08F para RJRIOJE14F)
16/10/2023 13:02

Declarada incompetência
13/10/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002817-17.2022.4.02.5002

Josiane Barbosa de Carvalho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5027667-95.2023.4.02.5101

Cimara Chein

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009408-78.2025.4.02.5102

Valeria Pecanha Goulart

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Americo Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5048939-77.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Esquadria e Vidracaria Gerpol LTDA

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005029-88.2025.4.02.5104

Mario Manoel Pereira

Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...

Advogado: Samantha Rodrigues Zervas Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo