TRF2 - 5051631-88.2021.4.02.5101

09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/09/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

02/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 92

01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 92

01/09/2025 00:00

Intimação

30/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 92

30/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/08/2025 16:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-53

06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

29/06/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

12/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025 17:14

Determinada a intimação

12/06/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/06/2025 16:23

Juntada de Petição

27/05/2025 14:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO05

27/05/2025 14:50

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/04/2025 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/04/2025 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 13:09

Negado seguimento a Recurso

26/03/2025 19:45

Conclusos para decisão de admissibilidade

26/03/2025 19:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2024 17:22

Juntada de Petição

17/07/2023 23:15

Juntada de Petição

15/09/2022 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/09/2022 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/09/2022 11:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

14/09/2022 10:09

Juntada de Petição

13/09/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022 17:04

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

13/09/2022 13:27

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022 12:59

Recebidos os autos - TNU

29/03/2022 18:23

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

29/03/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/03/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/03/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/03/2022 13:23

Juntada de Petição

09/03/2022 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022 22:18

Decisão interlocutória

09/03/2022 18:58

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2022 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/02/2022 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/02/2022 14:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/02/2022 16:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

18/02/2022 14:04

Juntada de Petição

18/02/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/02/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/02/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022 18:45

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

17/02/2022 16:08

Conclusos para decisão de admissibilidade

26/11/2021 09:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

26/11/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/10/2021 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/10/2021 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/10/2021 08:30

Juntada de Petição

19/10/2021 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2021 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2021 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/10/2021 10:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/10/2021 10:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conhecido o recurso e não-provido - 19/10/2021 10:41:34)

14/10/2021 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

14/10/2021 12:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 82

15/09/2021 17:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

03/08/2021 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

23/07/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/07/2021 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/07/2021 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/07/2021 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021 21:19

Determinada a intimação

15/07/2021 20:53

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021 11:22

Juntada de Petição

07/07/2021 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/07/2021 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/07/2021 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2021 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2021 11:51

Julgado procedente o pedido

10/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/06/2021 20:40

Conclusos para julgamento

01/06/2021 12:17

Juntada de Petição

01/06/2021 11:40

Juntada de Petição

31/05/2021 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/05/2021 15:24

Determinada a citação

31/05/2021 05:25

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2021 11:01

Distribuído por sorteio