TRF2 - 5001219-51.2024.4.02.5004

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

ADRIELY MANGA CHAGAS FERREIRA

CPF *12.***.*67-07

Advogados

FELIPE MIRANDA DE BRITO

OAB: 014607/ES

CPF *16.***.*01-63

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

OAB: 023167/SC

CPF *64.***.*47-87

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF *77.***.*81-86

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO

CPF *10.***.*74-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5001219-51.2024.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: ADRIELY MANGA CHAGAS FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): FELIPE MIRANDA DE BRITO (OAB ES014607) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:18

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001219-51.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 319) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ADRIELY MANGA CHAGAS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MIRANDA DE BRITO (OAB ES014607) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5001219-51.2024.4.02.5004/ESRECORRENTE: ADRIELY MANGA CHAGAS FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): FELIPE MIRANDA DE BRITO (OAB ES014607)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 319

  • 11/03/2025 17:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/03/2025 14:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 04/03/2025 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/02/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/12/2024 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/12/2024 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/12/2024 19:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/12/2024 19:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/12/2024 19:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/12/2024 12:36

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/09/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 05/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 17/06/2024 16:35

    Juntada de Petição

  • 10/06/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 14:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/06/2024 14:20

    Determinada a intimação

  • 10/06/2024 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/05/2024 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/05/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 18:19

    Determinada a intimação

  • 06/05/2024 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2024 13:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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