10/09/2025 12:04

Baixa Definitiva
10/09/2025 12:03

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085586-42.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ROSANGELA RODRIGUES DA COSTAADVOGADO(A): RAFAEL DA COSTA SANTOS (OAB RJ226321)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:49

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 17:15

Conclusos para julgamento
27/08/2025 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/11/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/11/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/11/2023 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/11/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 18:11

Determinada a intimação
24/11/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 19:13

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08F para RJRIOJE14F)
23/11/2023 18:37

Declarada incompetência
23/11/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 04:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJRIOJE08F)
23/11/2023 04:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/11/2023 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:25

Declarada incompetência
20/10/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/10/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/10/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 13:43

Despacho
19/10/2023 08:23

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/09/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 13:28

Despacho
12/09/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/08/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:16

Despacho
10/08/2023 12:16

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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