15/09/2025 15:29

Baixa Definitiva
15/09/2025 15:29

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015395-09.2023.4.02.5121/RJAUTOR: PAULO CAMPOSADVOGADO(A): JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB RJ251780)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:49

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 17:15

Conclusos para julgamento
27/08/2025 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:28

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/02/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/01/2024 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/01/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 14:19

Determinada a intimação
19/01/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/12/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006208-94.2024.4.02.5006

Ana Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 14:32

Exibir Processo

Processo nº 5009420-92.2025.4.02.5102

Paula Maria Franca Bessa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Walnei da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002843-15.2022.4.02.5002

Ezequiel Pacheco Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001808-67.2025.4.02.5114

Ercilio Amaro do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001921-24.2025.4.02.5113

Ana Luisa Silva Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cassia Boeira Peters Lauritzen

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo