TRF2 - 5015294-69.2023.4.02.5121
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 15:36
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
-
15/09/2025 15:35
Baixa Definitiva
-
15/09/2025 15:30
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
-
13/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
10/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/08/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
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28/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
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28/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015294-69.2023.4.02.5121/RJAUTOR: FABIO DA COSTA SANTOSADVOGADO(A): RENATA CRISTINA LOPES BESERRA (OAB RJ188010)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.
Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.
Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.
Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
27/08/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 17:49
Julgado improcedente o pedido
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27/08/2025 17:15
Conclusos para julgamento
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27/08/2025 17:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 17:28
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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09/02/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/01/2024 17:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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22/01/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2024 14:19
Determinada a intimação
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22/01/2024 12:23
Conclusos para decisão/despacho
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01/12/2023 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
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