15/09/2025 16:01

Baixa Definitiva
15/09/2025 16:01

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006700-42.2018.4.02.5121/RJAUTOR: CARLOS ALBERTO FERNANDES GONCALVESADVOGADO(A): PEDRO BARBOSA DA SILVA (OAB RJ195873)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:49

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 17:15

Conclusos para julgamento
27/08/2025 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 14:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
23/08/2023 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/08/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
10/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 14:46

Convertido o Julgamento em Diligência
01/08/2023 15:18

Alterado o assunto processual
04/07/2023 14:38

Conclusos para julgamento
04/07/2023 14:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/06/2023 04:58

Juntada de Petição
26/06/2023 16:33

Juntada de Petição
20/06/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
16/06/2023 04:44

Juntada de Petição
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/06/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/06/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/05/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 16:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2023 20:39

Alterado o assunto processual
15/03/2022 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/03/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
04/11/2020 03:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
25/10/2020 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 18:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
15/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
12/10/2020 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/10/2020 07:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
05/10/2020 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/10/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/10/2020 18:49

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/10/2020 13:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/10/2020 06:31

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIOJE14
13/04/2020 19:13

Remessa Interna - RJRIOJE14 -> RJRIOSECONT
13/04/2020 19:13

Despacho/Decisão - de Expediente
13/04/2020 17:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/04/2020 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
23/03/2020 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/03/2020 10:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/03/2020 19:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/02/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
07/12/2019 01:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
02/12/2019 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/12/2019 10:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
28/11/2019 12:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
27/11/2019 13:42

Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Incidente de Uniformização de Jurisprudência
27/11/2019 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2019 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2019 13:47

Despacho/Decisão - de Expediente
25/11/2019 16:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/10/2019 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
27/09/2019 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/09/2019 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
23/09/2019 14:03

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
23/09/2019 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2019 13:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/09/2019 19:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/08/2019 01:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
12/08/2019 08:58

Juntada de Petição
11/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
01/08/2019 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2019 11:05

Juntada de Certidão
27/07/2019 12:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
23/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
12/07/2019 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2019 17:43

Juntada de Certidão
28/06/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
10/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
31/05/2019 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/05/2019 16:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação
31/05/2019 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/05/2019 06:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
09/04/2019 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
21/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
11/03/2019 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2019 14:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/03/2019 23:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2019 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/01/2019 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019
29/01/2019 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019
29/01/2019 11:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019
17/01/2019 10:48

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
10/01/2019 15:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2018 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/12/2018 10:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/11/2018 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2018 21:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/11/2018 20:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/10/2018 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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