12/09/2025 12:30

Baixa Definitiva
12/09/2025 12:30

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
12/09/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006668-32.2021.4.02.5121/RJAUTOR: VANDERSON SANTIAGO AGNEZADVOGADO(A): JARDEL AUGUSTO MARTINS (OAB RJ182053)SENTENÇA15. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos dos arts. 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil. 16.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01. 17.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso. 18.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte ré e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 19.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 20.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:49

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 17:15

Conclusos para julgamento
27/08/2025 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/09/2023 22:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/09/2023 17:03

Despacho
01/09/2023 14:28

Alterado o assunto processual
01/09/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 14:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2023 15:15

Juntada de Petição
09/06/2021 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/06/2021 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/06/2021 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/06/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 13:37

Decisão interlocutória
07/06/2021 11:23

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2021 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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