09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001475-43.2024.4.02.5117/RJRELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIROREQUERENTE: VALDEMIR GOMES DIASADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 19:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*63-81
01/08/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:49

Determinada a intimação
01/05/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/03/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 16:29

Determinada a intimação
21/11/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/10/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/10/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/10/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/10/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/10/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/10/2024 19:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*63-81
20/10/2024 19:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/09/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/09/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/09/2024 14:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOL-SGA para RJSGO05F)
05/09/2024 14:23

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024
04/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 18:06

Homologada a Transação
02/09/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/09/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
18/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 11:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO05F para CESOL-SGA)
08/07/2024 17:19

Despacho
08/07/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 20:19

Juntada de Petição
02/06/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2024 11:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para decisão/despacho - 15/05/2024 12:48:34)
17/05/2024 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 15:16

Determinada a citação
19/03/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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