04/09/2025 15:37

Conclusos para julgamento
04/09/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097695-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: AMAURI NAPOLEAOADVOGADO(A): LEONARDO RODRIGUES ROCHA (OAB RJ176205)ADVOGADO(A): JOAO CARLOS FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB RJ171850) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da contestação da parte ré, quanto a eventual fato impeditivo, modificativo ou extintivo e demais matérias preliminares, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC, cumulados com o art. 31, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95.

Não havendo questões processuais pendentes, retornem os autos conclusos para sentença.
30/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 17:19

Determinada a intimação
01/08/2025 11:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
18/07/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 13:37

Juntada de Petição
01/07/2025 13:32

Juntada de Petição
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 05:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/05/2025 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/05/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:10

Determinada a emenda à inicial
05/05/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2025 13:42

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJNIT03F para RJRIO17S)
28/04/2025 13:42

Alterado o assunto processual
11/04/2025 10:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50036407720254025101/RJ
10/03/2025 13:50

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50036407720254025101/RJ referente ao evento 8
06/03/2025 14:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50036407720254025101/RJ
04/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/01/2025 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
21/01/2025 14:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50036407720254025101
17/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:27

Despacho
16/12/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 13:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO25S para RJNIT03F)
13/12/2024 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO17S para RJRIO25S)
13/12/2024 13:20

Alterado o assunto processual
12/12/2024 15:00

Declarada incompetência
29/11/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 16:41

Juntada de Petição
27/11/2024 16:32

Juntada de Petição
27/11/2024 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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