TRF2 - 5030839-20.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

ADILZA KLIPPEL DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*36-00

DANILO ONOFRE PAULINO DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*13-19

Advogados

MILENA SIQUEIRA RAIZER

OAB: 037308/ES

CPF *46.***.*73-18

KARLIANNE BARCELLOS DE OLIVEIRA

OAB: 039123/ES

CPF *58.***.*95-94

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 19/09/2025 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030839-20.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ADILZA KLIPPEL DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): KARLIANNE BARCELLOS DE OLIVEIRA (OAB ES039123) ADVOGADO(A): MILENA SIQUEIRA RAIZER (OAB ES037308) RECORRENTE: DANILO ONOFRE PAULINO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KARLIANNE BARCELLOS DE OLIVEIRA (OAB ES039123) ADVOGADO(A): MILENA SIQUEIRA RAIZER (OAB ES037308) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/09/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2025 18:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/09/2025 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 162

  • 15/09/2025 12:49

    Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 17/09/2025 13:30<br>Sequencial: 240<br>

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030839-20.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 240) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ADILZA KLIPPEL DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): KARLIANNE BARCELLOS DE OLIVEIRA (OAB ES039123) ADVOGADO(A): MILENA SIQUEIRA RAIZER (OAB ES037308) RECORRENTE: DANILO ONOFRE PAULINO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KARLIANNE BARCELLOS DE OLIVEIRA (OAB ES039123) ADVOGADO(A): MILENA SIQUEIRA RAIZER (OAB ES037308) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 02/09/2025 20:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 01/09/2025 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 01/09/2025 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5030839-20.2024.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ADILZA KLIPPEL DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): KARLIANNE BARCELLOS DE OLIVEIRA (OAB ES039123)ADVOGADO(A): MILENA SIQUEIRA RAIZER (OAB ES037308)RECORRENTE: DANILO ONOFRE PAULINO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): KARLIANNE BARCELLOS DE OLIVEIRA (OAB ES039123)ADVOGADO(A): MILENA SIQUEIRA RAIZER (OAB ES037308)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 240

  • 28/05/2025 18:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/05/2025 13:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 28/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 08/05/2025 08:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 06/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 26/04/2025 02:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 25/04/2025 20:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 28/03/2025 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/03/2025 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/03/2025 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/03/2025 15:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/03/2025 15:15

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2025 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/02/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 24/02/2025 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/02/2025 16:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 24/02/2025 16:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 27/01/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 16:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/01/2025 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 20:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2025 20:35

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)

  • 24/01/2025 16:09

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 22/01/2025 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/01/2025 16:58

    Juntada de Petição

  • 29/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 11/11/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 11/11/2024 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/11/2024 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/11/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/11/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/11/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/11/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANILO ONOFRE PAULINO DE OLIVEIRA <br/> Data: 22/01/2025 às 13:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Cost

  • 05/11/2024 16:10

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)

  • 29/10/2024 16:45

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 22:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 21/10/2024 22:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/10/2024 22:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/10/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/10/2024 15:00

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/10/2024 16:47

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 14/10/2024 18:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/10/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 18:34

    Determinada a citação

  • 18/09/2024 19:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2024 17:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/09/2024 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/09/2024 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/09/2024 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/09/2024 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/09/2024 13:41

    Despacho

  • 16/09/2024 09:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2024 17:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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