TRF2 - 5000983-96.2024.4.02.5005

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

MARLENE PEIZINO BIAZATTI

CPF *07.***.*30-49

Advogados

JULIANO SALVADOR FERREIRA

OAB: 033886/ES

CPF *01.***.*90-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 18/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5000983-96.2024.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: MARLENE PEIZINO BIAZATTI (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANO SALVADOR FERREIRA (OAB ES033886) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000983-96.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARLENE PEIZINO BIAZATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO SALVADOR FERREIRA (OAB ES033886) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5000983-96.2024.4.02.5005/ESRECORRIDO: MARLENE PEIZINO BIAZATTI (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANO SALVADOR FERREIRA (OAB ES033886)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 17

  • 01/04/2025 16:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/03/2025 17:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 12/03/2025 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 12/03/2025 16:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/03/2025 13:10

    Juntada de Petição

  • 08/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 20/02/2025 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/01/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 01/01/2025 07:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/12/2024 06:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/12/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/12/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/12/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/12/2024 16:19

    Julgado procedente o pedido

  • 20/08/2024 09:36

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 19/08/2024 18:16

    Juntada de Petição

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/06/2024 09:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/06/2024 16:50

    Juntada de Petição

  • 13/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 28/05/2024 12:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/04/2024 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/04/2024 13:43

    Determinada a intimação

  • 30/04/2024 08:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2024 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/04/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 15:25

    Determinada a intimação

  • 02/04/2024 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/03/2024 14:34

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 14:19

    Determinada a intimação

  • 05/03/2024 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2024 14:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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