TRF2 - 5001568-46.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2023 14:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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08/03/2023 14:35
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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09/02/2023 15:04
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023
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08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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05/11/2022 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/11/2022 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/11/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/10/2022 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2022 15:55
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001568-46.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 689) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUZIA TEREZINHA REIS DOS SANTOS ADVOGADO: MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ADVOGADO: AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) ADVOGADO: GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 689
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09/02/2022 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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09/02/2022 15:45
Juntado(a)
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08/02/2022 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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08/02/2022 15:13
Expedição de ofício
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08/02/2022 09:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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08/02/2022 09:09
Despacho
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02/10/2020 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/10/2020 15:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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01/10/2020 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/09/2020 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2020
Ultima Atualização
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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