TRF2 - 5011898-22.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JONAS RAMIRO TRARBACH

CPF *93.***.*52-04

Advogados

CLEITON OLIVEIRA SILVA

OAB: 033857/ES

CPF *32.***.*36-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 18/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5011898-22.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: JONAS RAMIRO TRARBACH (AUTOR)ADVOGADO(A): CLEITON OLIVEIRA SILVA ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, para reconhecer o direito a receber aposentadoria por tempo de contribuição com DIB na DER 01/08/2019 e tempo de contribuição equivalente então a 35 anos, 5 meses e 9 dias.

    Visto que o autor está aposentado, não há razão para antecipar tutela.

    Após o trânsito em julgado, caberá ao autor optar entre receber o benefício que lhe está sendo pago (aposentadoria por idade) e o benefício cujo direito aqui é reconhecido.

    Sem sucumbência, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 19:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011898-22.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JONAS RAMIRO TRARBACH (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEITON OLIVEIRA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5011898-22.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: JONAS RAMIRO TRARBACH (AUTOR)ADVOGADO(A): CLEITON OLIVEIRA SILVAATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 80

  • 21/05/2025 15:42

    Juntada de Petição

  • 07/03/2025 09:55

    Juntada de Petição

  • 25/02/2025 17:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/02/2025 11:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 25/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/01/2025 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 22/01/2025 13:21

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 22/01/2025 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 03/12/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/12/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/12/2024 15:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/12/2024 14:35

    Juntado(a)

  • 03/09/2024 11:25

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2024 08:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/06/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/05/2024 15:24

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/05/2024 14:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/05/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/05/2024 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/05/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 18:14

    Determinada a citação

  • 29/04/2024 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2024 15:29

    Juntada de Petição

  • 23/04/2024 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003347-21.2022.4.02.5002

Thiago Sobrinho Sant Anna

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026392-52.2025.4.02.5001

Hermes Zaneti Junior

Universidade Federal do Espirito Santo U...

Advogado: Marcos Gustavo de SA e Drumond

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5038865-95.2024.4.02.5101

Tiago Campos Souza

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003343-81.2022.4.02.5002

Renan Bonandi Lemos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003310-91.2022.4.02.5002

Rogerio Ribeiro Vesola

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo