TRF2 - 5010308-41.2023.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

ELIAS DE SOUZA

CPF *53.***.*70-53

Advogados

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA

OAB: 025360/ES

CPF *86.***.*96-72

VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA

OAB: 026724/ES

CPF *45.***.*75-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 18/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5010308-41.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: ELIAS DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA (OAB ES026724)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES025360) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 18:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010308-41.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA (OAB ES026724) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES025360) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5010308-41.2023.4.02.5002/ESRECORRIDO: ELIAS DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA (OAB ES026724)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES025360)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 9

  • 14/11/2024 17:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/11/2024 14:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 13/11/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/10/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 16/10/2024 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 23/09/2024 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/09/2024 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/09/2024 09:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/09/2024 17:42

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/09/2024 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/09/2024 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/09/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2024 16:42

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/07/2024 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2024 23:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/03/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/03/2024 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/03/2024 13:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/03/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 13:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/03/2024 22:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2024 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/11/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 11:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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