TRF2 - 5085887-52.2024.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

NICOLE VELASCO BEZERRA DA SILVA

CPF *73.***.*72-09

LEVI VELASCO DE SOUZA

CPF *20.***.*92-16

Advogados

FERNANDO MARQUES DAMASCENO

OAB: 234690/RJ

CPF *26.***.*14-60

BRUNO MERENCIANO FRANCA

OAB: 221902/RJ

CPF *98.***.*15-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 19:06

    Baixa Definitiva

  • 11/09/2025 11:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89

  • 09/09/2025 02:15

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

  • 09/09/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 08/09/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5085887-52.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: NICOLE VELASCO BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO MERENCIANO FRANCA (OAB RJ221902)ADVOGADO(A): FERNANDO MARQUES DAMASCENO (OAB RJ234690)REQUERENTE: LEVI VELASCO DE SOUZAADVOGADO(A): BRUNO MERENCIANO FRANCA (OAB RJ221902)ADVOGADO(A): FERNANDO MARQUES DAMASCENO (OAB RJ234690)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 04/09/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

  • 05/09/2025 14:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

  • 04/09/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2025 16:19

    Juntada de Alvará entregue ao interessado

  • 01/09/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

  • 29/08/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085887-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NICOLE VELASCO BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO MERENCIANO FRANCA (OAB RJ221902)ADVOGADO(A): FERNANDO MARQUES DAMASCENO (OAB RJ234690)REQUERENTE: LEVI VELASCO DE SOUZAADVOGADO(A): BRUNO MERENCIANO FRANCA (OAB RJ221902)ADVOGADO(A): FERNANDO MARQUES DAMASCENO (OAB RJ234690) DESPACHO/DECISÃO Evento 80.

    Determino a expedição de alvará de levantamento dos valores depositados, conforme evento 78, devendo constar o nome da representante legal da parte autora para fins de saque. Após assinatura do alvará, o mesmo deverá ser imediatamente disponibilizado eletronicamente nos autos para fins de otimizar o saque pelo(s) beneficiário(s).

    Para fins de levantamento do alvará, a parte autora ou o interessado obterá as instruções necessárias através do site da Banco do Brasil. Efetuado o saque, deverá a parte beneficiária comunicar o juízo, imediatamente.

    Intime-se desse despacho e do alvará assinado e juntado aos autos.

    Tudo feito, dê-se baixa e arquive-se.    

  • 28/08/2025 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 19:53

    Despacho

  • 28/08/2025 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2025 15:45

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 27/08/2025 14:24

    Juntada de Petição

  • 31/07/2025 01:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143154-27.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/07/2025 01:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143153-42.2025.4.02.9666/TRF (LEVI VELASCO DE SOUZA)

  • 27/06/2025 08:15

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 25/06/2025 12:26

    Intimado em Secretaria

  • 25/06/2025 12:26

    Intimado em Secretaria

  • 25/06/2025 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-45 processada no TRF2 com o no. 51431542720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 25/06/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-45 processada no TRF2 com o no. 51431534220254029666/TRF (FERNANDO MARQUES DAMASCENO)

  • 25/06/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-45 processada no TRF2 com o no. 51431534220254029666/TRF (LEVI VELASCO DE SOUZA)

  • 13/06/2025 10:50

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-45

  • 31/05/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 29/05/2025 10:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 09/05/2025 05:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 06/05/2025 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/05/2025 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/05/2025 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/05/2025 13:57

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-45

  • 06/05/2025 13:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 30/04/2025 14:21

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/04/2025 00:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 28/04/2025 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 28/04/2025 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 28/04/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/04/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 28/04/2025 14:27

    Determinada a intimação

  • 15/04/2025 12:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2025 12:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/04/2025 11:59

    Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

  • 14/04/2025 15:53

    Homologada a Transação

  • 14/04/2025 15:42

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2025 12:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 26/03/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 13/03/2025 16:14

    Juntada de Petição

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 19/02/2025 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/02/2025 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/02/2025 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 20:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 16/01/2025 15:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

  • 14/01/2025 18:51

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/01/2025 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/01/2025 11:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 18/12/2024 14:13

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/12/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 12:37

    Juntada de Petição

  • 17/12/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 26/11/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 15/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 14/11/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 13/11/2024 00:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/11/2024 23:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 28/10/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEVI VELASCO DE SOUZA <br/> Data: 16/12/2024 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGE

  • 24/10/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/10/2024 15:55

    Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 6

  • 23/10/2024 15:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

  • 23/10/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 15:38

    Determinada a citação

  • 23/10/2024 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2024 22:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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