TRF2 - 5046367-31.2023.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

JOSE LUIZ BOINA

CPF *51.***.*45-49

Advogados

JOSE CONSTANTINO MAZZOCO

CPF *44.***.*94-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5046367-31.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: JOSE LUIZ BOINA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO (OAB ES010186) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO DO AUTOR, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/09/2025 15:42

    Juntada de Petição

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5046367-31.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 184) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOSE LUIZ BOINA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO (OAB ES010186) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5046367-31.2023.4.02.5001/ESRECORRENTE: JOSE LUIZ BOINA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO (OAB ES010186)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 184

  • 09/12/2024 18:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/12/2024 15:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 09/12/2024 15:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/12/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/11/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2024 06:01

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 522,33 em 09/11/2024 Número de referência: 1250896

  • 07/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 06/11/2024 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 09/10/2024 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2024 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2024 21:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/07/2024 07:27

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 17/06/2024 16:35

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/03/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 00:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/01/2024 17:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/01/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/12/2023 23:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 23:57

    Determinada a citação

  • 19/12/2023 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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