TRF2 - 5008741-43.2021.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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18/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008741-43.2021.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: JOSE ANTONIO ASSIS FREITAS (AUTOR)ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO DO INSS E, NA PARTE CONHECIDA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 19:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:17
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008741-43.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE ANTONIO ASSIS FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008741-43.2021.4.02.5002/ESRECORRIDO: JOSE ANTONIO ASSIS FREITAS (AUTOR)ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:13
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 82
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29/01/2025 09:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/01/2025 19:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/01/2025 13:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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17/01/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/01/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/12/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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06/12/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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02/12/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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21/11/2024 12:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
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20/11/2024 21:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 35
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18/11/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/11/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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08/11/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/11/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/11/2024 11:57
Julgado procedente o pedido
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07/11/2024 17:39
Juntada de Petição
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07/11/2024 14:42
Conclusos para julgamento
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07/11/2024 14:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/10/2024 17:47
Juntada de Petição
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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01/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/09/2022 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/09/2022 15:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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20/09/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2022 10:30
Convertido o Julgamento em Diligência
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23/06/2022 18:22
Conclusos para julgamento
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23/06/2022 18:19
Alterado o assunto processual
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04/04/2022 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/04/2022 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/03/2022 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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31/03/2022 12:58
Determinada a intimação
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30/03/2022 14:06
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2022 14:42
Alterado o assunto processual
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19/01/2022 09:09
Juntada de Petição
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02/12/2021 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/11/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/10/2021 15:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/10/2021 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/10/2021 13:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
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08/10/2021 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/10/2021 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2021 17:04
Determinada a intimação
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04/10/2021 15:45
Juntada de Petição
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27/09/2021 17:01
Conclusos para decisão/despacho
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24/09/2021 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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