18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5125069-79.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SONIA SAN ROMAN MUNIZ DE ALMEIDA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ERIKA SAN ROMAN MUNIZ DE ALMEIDA (OAB RJ173912) DESPACHO/DECISÃO Evento 59.

Inicialmente, indefiro o requerimento de intimação do INSS para apresentar a planilha complementar, tendo em vista que no momento da expedir do requisitório será feito também o referente aos danos morais.

Assim como, rejeito a expedição do RPV em nome da curadora, pois tal documento será cadastrado em nome da autora representada por representante/curadora, Dra.

ERIKA SAN ROMAN MUNIZ DE ALMEIDA.

Dê-se vista às partes.

Sem prejuízo, à secretaria do juízo para expedir o RPV.
08/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:03

Despacho
08/09/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/07/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/07/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:15

Determinada a intimação
29/07/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:47

Determinada a intimação
18/06/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 17:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 17:43

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
24/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 13:35

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 17:36

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2025 22:48

Juntada de Petição
19/11/2024 08:01

Conclusos para julgamento
18/08/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/08/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:35

Determinada a intimação
09/08/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:28

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 08:53

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/06/2024 22:09

Juntada de Petição
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/06/2024 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/06/2024 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 08:50

Determinada a intimação
24/05/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 17:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
08/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/05/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/04/2024 15:18

Juntada de Certidão
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
17/04/2024 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/04/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:47

Concedida a tutela provisória
17/04/2024 12:08

Juntado(a)
16/04/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 00:14

Juntada de Petição
22/12/2023 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/12/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 18:05

Determinada a intimação
05/12/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02S para RJRIOJE07S)
01/12/2023 12:37

Alterado o assunto processual - De: Assistência Social - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
01/12/2023 11:23

Declarada incompetência
01/12/2023 11:16

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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