TRF2 - 5082193-80.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 12:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
26/08/2024 11:35
Recebidos os autos do STF
-
19/04/2024 16:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
21/03/2024 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/03/2024 15:44
Despacho
-
21/03/2024 11:31
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/03/2024 12:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
-
20/03/2024 06:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
20/03/2024 06:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
08/03/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
05/02/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
05/02/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
05/02/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
05/02/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
02/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 15:31
Recurso Extraordinário não admitido
-
02/02/2024 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 15:31
Recurso Especial Admitido
-
28/11/2023 13:16
Juntada de Petição
-
10/08/2023 09:34
Juntada de Petição
-
01/08/2023 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/07/2023 16:29
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 12:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
07/07/2023 10:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
06/07/2023 17:26
Juntada de Petição
-
06/07/2023 17:26
Juntada de Petição
-
21/06/2023 09:26
Juntada de Petição
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
06/06/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2023 16:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
02/05/2023 20:11
Juntada de Petição
-
02/05/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/04/2023 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
15/04/2023 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/04/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/04/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
04/04/2023 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/04/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/03/2023 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 17:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
29/03/2023 14:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
01/03/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5082193-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB/UNB (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PAULO RICARDO DA COSTA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/02/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
-
28/02/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
23/02/2023 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
05/02/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
05/02/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/02/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/02/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/02/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/02/2023 15:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
30/01/2023 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
16/01/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/01/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/01/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/01/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 19:08
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/01/2023 18:41
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
10/01/2023 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/01/2023 19:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
21/12/2022 17:07
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/12/2022 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 18:09
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
16/11/2022 16:56
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
29/09/2022 11:43
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5082193-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB/UNB (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PAULO RICARDO DA COSTA REIS (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO: MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) ADVOGADO: RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO: VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998) ADVOGADO: MAIARA LEHER (OAB RJ151082) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
27/09/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
15/09/2022 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/08/2022 18:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
30/08/2022 18:41
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/08/2022 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/08/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/08/2022 11:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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16/08/2022 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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