TRF2 - 5002206-93.2024.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAFAEL BENELLI VALENTIM

CPF *78.***.*98-38

Advogados

WALKER DONADIA ZANUTI

OAB: 103250/MG

CPF *33.***.*51-49

REGIANE APARECIDA PEIXOTO

OAB: 167616/MG

CPF *95.***.*45-84

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5002206-93.2024.4.02.5002/ESRELATOR: LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: RAFAEL BENELLI VALENTIM (AUTOR)ADVOGADO(A): WALKER DONADIA ZANUTI (OAB MG103250)ADVOGADO(A): REGIANE APARECIDA PEIXOTO (OAB MG167616)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 17/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 21:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 17/09/2025 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 15:52

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002206-93.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 547) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: RAFAEL BENELLI VALENTIM (AUTOR) ADVOGADO(A): WALKER DONADIA ZANUTI (OAB MG103250) ADVOGADO(A): REGIANE APARECIDA PEIXOTO (OAB MG167616) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5002206-93.2024.4.02.5002/ESRECORRENTE: RAFAEL BENELLI VALENTIM (AUTOR)ADVOGADO(A): WALKER DONADIA ZANUTI (OAB MG103250)ADVOGADO(A): REGIANE APARECIDA PEIXOTO (OAB MG167616)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 547

  • 24/07/2025 18:28

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/07/2025 19:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 23/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 18/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 08/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/06/2025 23:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/06/2025 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 24/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 23/06/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2025 17:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/03/2025 17:15

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2024 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/11/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/10/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2024 13:16

    Determinada a intimação

  • 15/10/2024 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2024 15:36

    Juntada de Petição

  • 26/07/2024 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 28/06/2024 14:19

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 07/06/2024 19:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/06/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/06/2024 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 14:18

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11

  • 05/06/2024 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 15/04/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/04/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/04/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 17:00

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL BENELLI VALENTIM <br/> Data: 29/04/2024 às 13:25. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perit

  • 05/04/2024 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/04/2024 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/04/2024 08:55

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2024 12:28

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/04/2024 23:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2024 09:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 22/03/2024 09:16

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 22/03/2024 09:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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