18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
10/09/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089031-68.2023.4.02.5101/RJAUTOR: RUBINEI RODRIGUESADVOGADO(A): ABEL VENTURA NETO (OAB RJ208201)SENTENÇAPelo exposto, homologo a desistência do pedido de revisão da vida toda e julgo extinto o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VIII).

Julgo procedentes os demais pedidos (CPC, art. 487, I) para condenar o INSS a recalcular a RMI do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição do autor NB 42/189.386.882-3, de modo a computar no cálculo do tempo de contribuição o período de 02/01/1987 a 28/02/1987 (R.

J.

Engenharia Ltda) e a considerar os salários-de-contribuição, integrantes do período básico de cálculo, com base nas remunerações registradas no CNIS referentes ao vínculo com a PETROBRÁS, observando o limite teto previdenciário (Lei nº 8.213/91, art. 135), pagando as diferenças pretéritas, decorrentes da revisão, desde a DIB (11/02/2019).
08/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
08/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 15:30

Julgado procedente o pedido
01/08/2025 14:54

Conclusos para julgamento
31/07/2025 21:23

Despacho
09/07/2025 17:30

Juntada de Petição
08/07/2025 08:25

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:14

Determinada a intimação
20/03/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 18:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 15:53

Juntada de Petição
28/03/2024 13:38

Juntada de Petição
06/10/2023 16:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
06/10/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/09/2023 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/08/2023 07:22

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 24/08/2023 Número de referência: 1084289
23/08/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/08/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2023 10:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 10:54

Não Concedida a tutela provisória
22/08/2023 08:54

Juntada de Petição
21/08/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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