TRF2 - 5100073-80.2024.4.02.5101

12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/09/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 17:23

Despacho

27/08/2025 10:42

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025 10:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/08/2025 10:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIO27

27/08/2025 10:42

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

13/08/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

24/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

24/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

24/07/2025 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/07/2025 15:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/07/2025 13:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

16/07/2025 10:36

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR07G02

16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

27/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025 15:35

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

27/06/2025 15:29

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/06/2025 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/05/2025 01:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/05/2025 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/04/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2025 20:42

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

15/04/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025 17:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/04/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/04/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 14:52

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

11/03/2025 16:21

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/03/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/02/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/02/2025 17:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES

03/02/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/01/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/01/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/01/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/01/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/01/2025 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/01/2025 15:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/01/2025 14:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

10/01/2025 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

20/12/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/12/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/12/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/12/2024 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/12/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/12/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2024 16:47

Julgado procedente o pedido

09/12/2024 10:31

Conclusos para julgamento

09/12/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/12/2024 09:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/12/2024 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/12/2024 12:43

Determinada a citação

05/12/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/12/2024 15:59

Distribuído por sorteio