11/10/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
11/10/2024 14:23

Transitado em Julgado em 11/10/2024
19/09/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 388586/2024 - AgInt
18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0388586 - AgInt no REsp 2124765 - Publicação prevista para 19/09/2024
16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de K-INFRA RODOVIA DO ACO S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00388586/2024 - AgInt no REsp 2124765/RJ
04/09/2024 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)
30/08/2024 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
30/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024
29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00388586/2024 - AgInt no REsp 2124765/RJ
27/08/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
08/07/2024 15:12

Juntada de Petição de petição nº 578588/2024
08/07/2024 14:40

Protocolizada Petição 578588/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2024
08/07/2024 09:52

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 577324/2024
08/07/2024 09:22

Protocolizada Petição 577324/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2024
10/06/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
10/06/2024 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2024 e término em 07/06/2024, para JAIR TOMAZ apresentar resposta à petição n. 388586/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 983.
15/05/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2024 Petição Nº 388586/2024 -
14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
14/05/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 388586/2024. Publicação prevista para 15/05/2024)
14/05/2024 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 388586/2024
14/05/2024 15:29

Protocolizada Petição 388586/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2024
06/05/2024 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354326/2024
06/05/2024 08:02

Protocolizada Petição 354326/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2024
25/04/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024
24/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024
23/04/2024 22:00

Não conhecido o recurso de K-INFRA RODOVIA DO ACO S.A.
03/04/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
03/04/2024 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
03/04/2024 16:33

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 240970/2024
03/04/2024 16:18

Protocolizada Petição 240970/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/04/2024
28/02/2024 05:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024
27/02/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/02/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024
26/02/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
26/02/2024 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
26/02/2024 13:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
22/02/2024 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

- • Arquivo

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