TRF2 - 0132960-70.2015.4.02.5053
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 0132960-70.2015.4.02.5053/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: MARIA DE LOURDES SANT ANA LOPES CYRILLOADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554)ADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553)ADVOGADO(A): CÁSSIUS ALEXANDRE CIPRIANO (OAB ES023519)ADVOGADO(A): VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB ES023397) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso inominado apresentado pelo INSS (evento 19, OUT8) para declarar o direito do INSS à restituição dos valores relativos a benefício previdenciário/assistencial pagos à parte autora por força da tutela de urgência posteriormente revogada, mantendo-se os demais termos do julgado, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 0132960-70.2015.4.02.5053/ES (Pauta: 455) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DE LOURDES SANT ANA LOPES CYRILLO ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554) ADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553) ADVOGADO(A): CÁSSIUS ALEXANDRE CIPRIANO (OAB ES023519) ADVOGADO(A): VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB ES023397) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 0132960-70.2015.4.02.5053/ESRECORRIDO: MARIA DE LOURDES SANT ANA LOPES CYRILLOADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554)ADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553)ADVOGADO(A): CÁSSIUS ALEXANDRE CIPRIANO (OAB ES023519)ADVOGADO(A): VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB ES023397)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
07/08/2025 13:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/08/2025 11:10
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01
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06/08/2025 18:35
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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24/07/2025 10:01
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
24/07/2025 10:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2021 14:04
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2021 01:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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12/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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02/06/2021 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2021 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2021 11:17
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2021 08:01
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
-
18/02/2019 15:45
Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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18/02/2019 15:43
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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18/02/2019 15:41
Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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15/02/2019 14:01
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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14/12/2018 16:34
Remessa Interna - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÚJO DORNELLES)
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26/06/2018 14:48
Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESXLOB-LORY BRIOSCHI SILVA UHLIG)
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15/08/2017 11:26
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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15/08/2017 11:16
CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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07/08/2017 12:10
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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02/08/2017 13:11
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRCO-ROBSON CORREA)
-
02/08/2017 13:01
Devolução de Remessa - (JESRCO-ROBSON CORREA)
-
21/07/2017 14:31
Remessa, Carga Para INSS por motivo de CONTRA RAZOES - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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21/07/2017 14:30
Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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18/07/2017 10:39
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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18/07/2017 10:38
CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
12/07/2017 13:26
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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22/06/2017 16:29
CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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22/06/2017 16:28
CERTIDAO - CADASTRAMENTO DE ADVOGADO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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19/06/2017 12:37
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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19/06/2017 12:36
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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09/06/2017 17:43
Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
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09/06/2017 17:19
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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09/06/2017 17:13
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
09/06/2017 17:11
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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09/06/2017 17:09
Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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09/06/2017 17:05
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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09/06/2017 17:02
CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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08/06/2017 17:35
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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26/05/2017 12:26
Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
22/05/2017 19:50
Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
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19/05/2017 15:09
Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
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11/05/2017 14:46
Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
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05/05/2017 16:58
Inclusão em Pauta - (JESRCO-ROBSON CORREA)
-
05/05/2017 15:44
Remessa Interna - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)
-
05/05/2017 15:13
Inclusão Provisória em Pauta - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)
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30/03/2017 13:35
Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)
-
09/08/2016 16:16
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
09/08/2016 16:11
Distribuição - Sorteio Automático - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
09/08/2016 15:43
Remessa Interna - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
-
13/07/2016 15:58
Juntada - (JESJGAR-JANDYRA GLÓRIA ALVES RIBEIRO)
-
07/07/2016 16:34
Juntada - (JESJGAR-JANDYRA GLÓRIA ALVES RIBEIRO)
-
15/06/2016 12:38
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
-
01/06/2016 17:46
Conclusão para Despacho - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
-
31/05/2016 13:23
Juntada - (JESFDES-F�BIO DO ESP�RITO SANTO)
-
31/05/2016 13:06
Devolução de Remessa - (JESFDES-FÃ�BIO DO ESPÃ�RITO SANTO)
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31/05/2016 13:05
Devolução de Remessa - (JESFDES-FÃ�BIO DO ESPÃ�RITO SANTO)
-
17/05/2016 18:22
Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
-
17/05/2016 18:21
Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de CUMPRIR DECISAO - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
-
17/05/2016 18:19
Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
-
12/05/2016 15:27
Conclusão para Sentença/Julgamento - (JESGDRA-GISELE DO ROSARIO ADAMI PEREIRA)
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12/05/2016 15:24
Resultado de Audiência foi Realizada - (JESGDRA-GISELE DO ROSARIO ADAMI PEREIRA)
-
12/05/2016 15:23
Juntada - (JESGDRA-GISELE DO ROSARIO ADAMI PEREIRA)
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14/03/2016 17:39
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA AUDIENCIA - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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14/03/2016 17:38
Audiência - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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19/02/2016 18:20
Juntada - (JESJGAR-JANDYRA GLÓRIA ALVES RIBEIRO)
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15/02/2016 17:36
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESJGAR-JANDYRA GLÓRIA ALVES RIBEIRO)
-
15/02/2016 17:13
Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESJGAR-JANDYRA GLÓRIA ALVES RIBEIRO)
-
29/01/2016 18:51
Remessa, Carga Para INSS por motivo de CITAÇÃO - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
-
29/01/2016 18:50
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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29/01/2016 18:22
Conclusão para Decisão - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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11/11/2015 18:52
Remessa Interna - (JESARI-Adair Rigo)
-
11/11/2015 15:09
Distribuição - Sorteio Automático - (JESXNAM-NÃ�GILA MIRANDOLA DA SILVA)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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