11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036264-62.2023.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: GERALDO MAGELA DE AZEVEDOADVOGADO(A): CARLA SILVA CURTO MARQUES (OAB ES017834)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 02/09/2025 - PETIÇÃO
09/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
09/09/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:09

Determinada a intimação
21/08/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/06/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:16

Despacho
23/04/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/02/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 12:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
21/11/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 17:15

Decisão interlocutória
21/08/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2024 14:30

Juntada de Petição
20/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 42
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/08/2024 18:08

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024
01/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 23:34

Juntada de Petição
23/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
27/06/2024 12:26

Juntada de Petição
27/06/2024 12:24

Juntada de Petição
27/06/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/06/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
26/06/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024 15:44

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 15:54

Conclusos para julgamento
06/06/2024 15:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
06/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/05/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
16/05/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/05/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 11:33

Juntada de Petição
03/05/2024 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:55

Não Concedida a Medida Liminar
29/04/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 17:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/04/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 14:28

Determinada a intimação
05/04/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/12/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:24

Decisão interlocutória
06/12/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 15:25

Não Concedida a Medida Liminar
15/09/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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