16/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061527-53.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSAFA DE ASSUMPCAO GOMESADVOGADO(A): CARMEN LUCIA CARVALHO COSTA (OAB RJ099936)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade da justiça deferida.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
28/08/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 20:07

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 17:29

Juntado(a)
31/03/2025 15:27

Conclusos para julgamento
20/02/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/01/2025 14:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/01/2025 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:18

Determinada a intimação
08/10/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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