TRF2 - 5001328-34.2025.4.02.5003

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARINA WALFRAN FREITAS

CPF *89.***.*57-76

Advogados

RANILLA BOONE

OAB: 034894/ES

CPF *73.***.*95-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 18/09/2025 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/09/2025 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5001328-34.2025.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: MARINA WALFRAN FREITAS (AUTOR)ADVOGADO(A): RANILLA BOONE (OAB ES034894) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso da parte autora, para condenar o INSS ao pagamento dos atrasados da pensão por morte referente ao período de 05/02/2024 até 05/06/2024, acrescidos de juros e correção monetária, nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal, consoante fundamentação supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:19

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001328-34.2025.4.02.5003/ES (Pauta: 713) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARINA WALFRAN FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RANILLA BOONE (OAB ES034894) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/09/2025 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5001328-34.2025.4.02.5003/ESRECORRENTE: MARINA WALFRAN FREITAS (AUTOR)ADVOGADO(A): RANILLA BOONE (OAB ES034894)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 713

  • 14/07/2025 18:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/07/2025 13:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 12/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 19/06/2025 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 22:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/06/2025 22:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 30/05/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/05/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/05/2025 14:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/05/2025 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2025 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/05/2025 08:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 09:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/04/2025 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/04/2025 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/04/2025 14:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/04/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 14:33

    Determinada a citação

  • 09/04/2025 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2025 18:45

    Juntada de Petição

  • 08/04/2025 16:22

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 08/04/2025 16:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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