TRF2 - 5002732-57.2024.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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19/09/2025 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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18/09/2025 07:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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18/09/2025 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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18/09/2025 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002732-57.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: MAYNNE GONCALVES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653)INTERESSADO: MARILENE GOMES DOS SANTOS (Pais) (INTERESSADO)ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso da parte autora para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem, nos termos supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002732-57.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 710) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MAYNNE GONCALVES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARILENE GOMES DOS SANTOS (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/09/2025 22:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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01/09/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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01/09/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002732-57.2024.4.02.5003/ESRECORRENTE: MAYNNE GONCALVES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653)INTERESSADO: MARILENE GOMES DOS SANTOS (Pais) (INTERESSADO)ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTAATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:14
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 710
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08/07/2025 18:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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08/07/2025 13:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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08/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/06/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 12:13
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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08/06/2025 02:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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08/05/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/05/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/05/2025 19:07
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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16/12/2024 14:27
Conclusos para julgamento
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07/11/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/11/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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31/10/2024 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/10/2024 09:13
Ato ordinatório praticado
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11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/09/2024 10:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/09/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/08/2024 21:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/08/2024 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 21:15
Determinada a citação
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31/07/2024 09:37
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2024 22:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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