TRF2 - 0070515-32.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 16:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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14/03/2023 15:57
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/01/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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20/12/2022 21:10
Juntada de Petição
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19/12/2022 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2022 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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28/11/2022 06:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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16/11/2022 18:52
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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30/09/2022 13:18
Juntada de Certidão
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30/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00:00</b>
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30/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00:00</b>
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30/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 27 de OUTUBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 07 de novembro (segunda-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0070515-32.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ROBERTO VEIGA DE SOUZA LEAO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 17:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022
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27/09/2022 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96
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27/09/2022 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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23/09/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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30/11/2021 10:55
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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30/11/2021 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/11/2021 15:56
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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18/11/2021 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/11/2021 18:32
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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14/11/2021 23:42
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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05/10/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2021<br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00:00</b>
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04/10/2021 18:40
Juntada de Certidão
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01/10/2021 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/10/2021 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 46
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24/09/2021 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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22/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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25/08/2021 12:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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25/08/2021 12:58
Juntada de Certidão
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23/08/2021 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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27/07/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/07/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/07/2021 10:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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23/07/2021 14:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB23)
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23/07/2021 14:45
Alterado o assunto processual
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22/07/2021 17:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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22/07/2021 17:20
Declarada incompetência
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19/07/2021 16:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
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19/07/2021 16:38
Juntado(a)
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18/07/2021 13:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
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16/07/2021 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2021
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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