TRF2 - 5007916-97.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007916-97.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: MIGUEL DA SILVA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): Glauciane Menário Fernandes Ribeiro (OAB ES015403) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido autoral, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007916-97.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 615) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MIGUEL DA SILVA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Glauciane Menário Fernandes Ribeiro (OAB ES015403) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MICHELLE GAMA DA SILVA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENAN CORREA BRAGA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
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31/08/2025 07:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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31/08/2025 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007916-97.2024.4.02.5001/ESRECORRIDO: MIGUEL DA SILVA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): Glauciane Menário Fernandes Ribeiro (OAB ES015403)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:15
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 615
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09/07/2025 18:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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09/07/2025 16:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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10/06/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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10/06/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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09/06/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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14/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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06/05/2025 23:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/05/2025 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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30/04/2025 10:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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15/04/2025 08:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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15/04/2025 04:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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15/04/2025 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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14/04/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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14/04/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/04/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/04/2025 17:52
Julgado procedente em parte o pedido
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03/04/2025 13:39
Conclusos para julgamento
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01/04/2025 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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01/04/2025 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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31/03/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/03/2025 15:01
Determinada a intimação
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05/03/2025 20:30
Conclusos para decisão/despacho
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28/02/2025 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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28/02/2025 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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27/02/2025 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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27/02/2025 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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18/02/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 19:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
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07/02/2025 14:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
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31/01/2025 19:34
Juntada de peças digitalizadas
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31/01/2025 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/01/2025 14:56
Juntada de Certidão
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05/12/2024 17:40
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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04/12/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/11/2024 15:51
Decisão interlocutória
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29/10/2024 15:13
Conclusos para decisão/despacho
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29/10/2024 10:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
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24/10/2024 16:22
Juntada de peças digitalizadas
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17/10/2024 15:40
Juntada de Certidão
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20/09/2024 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/09/2024 16:28
Despacho
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19/09/2024 12:58
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2024 20:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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23/08/2024 13:39
Juntada de Certidão
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01/08/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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31/07/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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24/07/2024 16:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
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17/07/2024 18:02
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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16/07/2024 18:14
Despacho
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16/07/2024 17:01
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 16:59
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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15/07/2024 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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29/04/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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29/04/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 18:33
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL DA SILVA DOS SANTOS <br/> Data: 05/06/2024 às 14:40. <br/> Local: Dr. Renan Correa Braga - CLÍNICA GERAL - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira Mar), 1877, Monte Belo, Vitória-ES <b
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26/04/2024 10:12
Despacho
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25/04/2024 18:35
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2024 12:52
Despacho
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11/04/2024 17:35
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/04/2024 16:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/04/2024 15:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/04/2024 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/03/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2024 19:46
Não Concedida a tutela provisória
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20/03/2024 09:17
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2024 19:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03F para ESSER01S)
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19/03/2024 19:30
Alterado o assunto processual
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18/03/2024 16:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/03/2024 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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