TRF2 - 5001492-22.2020.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ANTONIO PEDRO MARTINS

CPF *93.***.*02-65

Advogados

DERMEVAL CESAR RIBEIRO

OAB: 009734/ES

CPF *24.***.*81-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2023 16:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 17/02/2023 16:25

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 03/02/2023 06:54

    Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 28/10/2022 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/10/2022 21:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/10/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 18:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/10/2022 18:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2022 18:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5001492-22.2020.4.02.9999/ES (Aditamento: 970) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANTONIO PEDRO MARTINS ADVOGADO: DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 26/09/2022 15:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 26/09/2022 13:28

    Juntada de Petição

  • 26/09/2022 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 970

  • 26/09/2022 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2022 16:01

    Juntado(a)

  • 21/09/2022 16:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 16/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/08/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/08/2022 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/08/2022 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/08/2022 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/08/2022 17:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 29/08/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2022 17:04

    Despacho

  • 29/08/2022 17:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/08/2022 05:56

    Juntada de Petição

  • 01/10/2020 13:02

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 30/09/2020 21:47

    Juntada de Petição

  • 30/09/2020 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/09/2020 21:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 29/09/2020 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 28/09/2020 18:33

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/09/2020 18:33

    Vista ao MP

  • 23/09/2020 20:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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