TRF2 - 5012594-58.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5012594-58.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: RONALDO ALVES NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTA SOARES CAIRES RIBEIRO (OAB ES025436)ADVOGADO(A): EDUARDO THIEBAUT PEREIRA (OAB ES005926) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012594-58.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 529) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: RONALDO ALVES NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA SOARES CAIRES RIBEIRO (OAB ES025436) ADVOGADO(A): EDUARDO THIEBAUT PEREIRA (OAB ES005926) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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01/09/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5012594-58.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: RONALDO ALVES NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTA SOARES CAIRES RIBEIRO (OAB ES025436)ADVOGADO(A): EDUARDO THIEBAUT PEREIRA (OAB ES005926)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:16
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 529
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09/07/2025 13:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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09/07/2025 08:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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08/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/06/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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27/05/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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23/05/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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22/05/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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22/05/2025 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/05/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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13/05/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/05/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/05/2025 17:18
Embargos de Declaração Acolhidos
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11/03/2025 23:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/03/2025 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/03/2025 23:26
Juntada de Petição
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08/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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19/02/2025 13:33
Conclusos para julgamento
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19/02/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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12/02/2025 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/02/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 12:29
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/01/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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08/01/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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08/01/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/01/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/01/2025 20:00
Julgado procedente em parte o pedido
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08/01/2025 13:35
Juntado(a)
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28/09/2024 11:35
Conclusos para julgamento
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25/07/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/07/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/07/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/05/2024 13:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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23/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/05/2024 14:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/05/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/05/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2024 18:13
Determinada a citação
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02/05/2024 17:22
Conclusos para decisão/despacho
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29/04/2024 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
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