TRF2 - 0031258-05.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2022 07:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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07/12/2022 07:07
Transitado em Julgado - Data: 07/12/2022
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06/12/2022 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/12/2022 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/12/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/11/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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28/10/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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28/10/2022 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2022 22:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/10/2022 19:33
Juntada de Certidão
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0031258-05.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: WALLACE LUIGI DA SILVA LANGA (AUTOR) ADVOGADO: RENATA CRISTINA MARTINS DE MELLO (OAB RJ119681) ADVOGADO: FABIOLA TOMA GIANNINI (OAB RJ188631) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
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29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2022 23:17
Juntado(a)
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22/09/2022 22:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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19/09/2022 06:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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16/09/2022 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/09/2022 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/09/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/09/2022 10:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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13/09/2022 10:21
Distribuído por prevenção - Número: 00083947620154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
07/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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