19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001625-72.2024.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A (RÉU)ADVOGADO(A): VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (OAB BA011425)RECORRIDO: JULIA MARCAL LUCAS (AUTOR)ADVOGADO(A): LUANE PANDOLFI LOZER (OAB ES030088)INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
17/09/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 21:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2025 17:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001625-72.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 701) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO RECORRENTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A (RÉU) ADVOGADO(A): VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (OAB BA011425) RECORRIDO: JULIA MARCAL LUCAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANE PANDOLFI LOZER (OAB ES030088) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): sadi bonatto PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
10/09/2025 19:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
02/09/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001625-72.2024.4.02.5004/ESRECORRENTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A (RÉU)ADVOGADO(A): VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (OAB BA011425)RECORRIDO: JULIA MARCAL LUCAS (AUTOR)ADVOGADO(A): LUANE PANDOLFI LOZER (OAB ES030088)INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
28/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 701
25/07/2025 19:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PR010011 - sadi bonatto)
16/06/2025 13:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/06/2025 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
09/05/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/04/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
18/03/2025 20:10

Juntada de Petição - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A (RJ168321 - VITOR MORAIS DE ANDRADE)
14/03/2025 12:18

Juntada de Petição
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:28

Juntada de Petição - (BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA para PR010011 - sadi bonatto)
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
05/02/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
27/01/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 80
17/01/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/01/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2025 15:46

Julgado procedente em parte o pedido
15/01/2025 14:32

Conclusos para julgamento
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/12/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/12/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/11/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/11/2024 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/11/2024 12:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para julgamento - 28/11/2024 11:51:40)
27/11/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/11/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:40

Determinada a intimação
26/11/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 18:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para julgamento - 25/11/2024 13:29:11)
18/11/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/11/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/11/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 11:31

Convertido o Julgamento em Diligência
30/10/2024 14:09

Juntada de Petição
20/09/2024 14:09

Conclusos para julgamento
06/09/2024 12:34

Determinada a intimação
28/08/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:50

Juntada de Petição
24/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/07/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 13:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESLIN01S)
22/07/2024 13:38

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 22/07/2024 12:30. Refer. Evento 16
22/07/2024 12:25

Juntada de Petição
21/07/2024 11:38

Juntada de Petição
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/07/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/07/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/07/2024 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 17 e 19
08/07/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
05/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 18
25/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
21/06/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/06/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/06/2024 10:51

Juntada de Petição
21/06/2024 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/06/2024 14:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/06/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/06/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/06/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/06/2024 13:32

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 22/07/2024 12:30
20/06/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/06/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/06/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/06/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/06/2024 20:03

Despacho
19/06/2024 14:19

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA)
17/06/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 13:20

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESLIN01S para ESVITCONCJ)
11/06/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:39

Determinada a intimação
11/06/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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