TRF2 - 5008410-90.2023.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/09/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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02/09/2025 15:15
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIENCIAS - 1VF CACHOEIRO - 16/10/2025 14:30
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02/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
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01/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
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01/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008410-90.2023.4.02.5002/ES AUTOR: ROMULO SANTOS DA CRUZADVOGADO(A): WELINGTON DIAS VALOIS (OAB ES034912) DESPACHO/DECISÃO Na decisão em evento 29, DOC1, procedeu-se com o saneamento do feito, fixando os pontos controvertidos e determinando a intimação das partes para se manifestarem acerca da necessidade de produção de outras provas.
Posteriormente, a parte autora manifestou-se em evento 33, DOC1, arrolando testemunhas e requerendo a designação de audiência de instrução e julgamento.
Nessa linha, DEFIRO a produção de prova testemunhal e DESIGNO a respectiva audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 358 e seguintes do CPC, para o DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 14:30 HORAS, a ser realizada na sede deste Juízo, oportunidade em que serão inquiridas as seguintes testemunhas: 1 - ANDRIELE SILVA MARTINS, brasileira, CPF nº *24.***.*87-19, RG nº 2309361 SSP ES, nascida em 06/02/1988, filha de Adilson Vieira Martins e de Joana Silva Marins, residente e domiciliada no Córrego dos Piloes 1, s/n, área Rural, Santa Cruz de Irupi-ES, CEP: 29.398 000; 2 - LUZIANA MARIA FERREIRA PEIXOTO, brasileira, CPF nº *00.***.*29-06, residente e domiciliada à Rua João Mariano, nº 231, Bairro Centro, Irupi-ES, CEP: 29.398-000.
Cientifiquem-se as partes da provável aplicação do art. 364, caput, do CPC, com apresentação de alegações finais na própria audiência de instrução e julgamento.
Conforme prescreve o art. 455 do CPC, cabe ao(s) advogado(s) da(s) parte(s) litigante(s), informar(em) ou intimar(em) a(s) testemunha(s) arrolada(s) do dia e hora da audiência, independentemente de intimação pelo Juízo, presumindo-se, caso não compareça(m), que desistiu(ram) de ouvi-las. Havendo necessidade de intimação de testemunha, a parte deverá apresentar requerimento justificado em tempo hábil.
Fica facultado às partes, testemunhas, MPF, advogados públicos e privados a participarem da audiência por videoconferência, na forma da resolução do CNJ nº 481 de 22/11/2022, de acordo com as seguintes orientações: 1. será realizada por meio do aplicativo Zoom, disponibilizado pelo CNJ; 2. o acesso à sala virtual de audiência da 1ª Vara Federal de Cachoeiro ocorre pelo seguinte link: https://jfes-jus-br.zoom.us/my/primeiravarafederalcachoeiro; ou com indicação de ID da reunião: 28 3321 8036. 3. demanda basicamente equipamento com captação e emissão de som e imagem (celular, tablet, notebook ou desktop com câmera, microfone e saída de som) e acesso à internet estável; 3.1. para participar com dispositivos móveis (dotados de Android ou IOS), é necessário download gratuito do aplicativo Zoom, o que deve ser feito com antecedência, a fim de evitar atrasos à audiência, valendo-se, para tanto, do seguinte link: https://zoom.us/download 3.2. para participar com computador pessoal é possível optar por baixar gratuitamente o aplicativo ou acessar via navegador (como google chrome, mozilla firefox); 4.
Recomenda-se o uso de fones de ouvido com microfone (tais como os que habitualmente acompanham smartphones e tablets) e escolha de local silencioso e bem iluminado; 5.
A secretaria do juízo está à disposição para orientações e realização de testes de conexão, de segunda a sexta feira de 12h às 19h, por meio do telefone 28 3321-8036; 6. É desnecessário que advogados, partes e testemunhas compareçam no mesmo local para, juntos, acessarem a audiência.
Cada qual poderá acessá-la de seu domicílio, bastando o acesso ao link.
No caso de comparecimento das testemunhas no escritório do advogado, caberá ao advogado resguardar a incomunicabilidade das testemunhas, para garantia da higidez do ato processual.
Para acesso aos prédios da Seção Judiciária do Espírito Santo e permanência neles é obrigatória a apresentação de documento pessoal de identificação com foto e o uso de máscaras faciais é recomendado para todos os usuários.
Com intuito de tornar mais efetiva e célere a audiência, caso as partes envolvidas optem por participar da audiência por videoconferência, solicita-se aos advogados que encaminhem, via peticionamento eletrônico nos próprios autos, em até 24 horas antes do horário previsto para a audiência, o(s) documento(s) digitalizado(s) da(s) testemunha(s) a ser(em) inquirida(s), bem como a(s) respectiva(s) qualificação(ões) completa(s) (número do CPF, profissão, endereço do domicílio e telefone). -
30/08/2025 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2025 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2025 23:27
Despacho
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06/06/2025 17:33
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/05/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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09/05/2025 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 22:35
Decisão interlocutória
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18/11/2024 10:15
Conclusos para decisão/despacho
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13/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/08/2024 12:01
Juntada de Petição
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23/08/2024 15:10
Juntada de Petição
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/08/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
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25/06/2024 14:05
Juntada de Petição
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04/06/2024 17:45
Juntada de Petição
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15/05/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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22/03/2024 14:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/03/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2024 14:55
Determinada a citação
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15/02/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho
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15/02/2024 15:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES - EXCLUÍDA
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15/02/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/02/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2024 16:10
Determinada a intimação
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24/11/2023 12:41
Conclusos para decisão/despacho
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23/11/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 17:29
Determinada a intimação
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08/09/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho
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08/09/2023 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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