19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
11/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233
10/09/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 232 e 233
10/09/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
10/09/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5001878-85.2019.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: ANA PAULA DE OLIVEIRA GONCALVES MUNIZ (Inventariante)ADVOGADO(A): JERCILDA BRAGA AMARO (OAB RJ218231)EXEQUENTE: JOAO MARTINS GONCALVES (Espólio)ADVOGADO(A): JERCILDA BRAGA AMARO (OAB RJ218231) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública em que houve impugnação ao valor executado.

Movimentação processual com a comunicação que a União interpôs Agravo de Instrumento (evento 233), com decisão que o pedido de efeito suspensivo será apreciado após a manifestação do Espólio agravado. .

A União requer reconsideração da decisão proferida no evento 215, objeto do agravo de instrumento (evento 224) Movimentação processual dando conta da decisão em sede de agravo que o feito será retirado de pauta em razão do sistema e-Proc apontar o óbito da inventariante Ana Paula Oliveira Gonçalves Muniz, do Espólio agravado, e que o advogado deve comunicar o óbito ao juízo de primeiro grau no qual será promovida a respectiva habilitação, com base no artigo 110 do CPC c/c art. 313, I e §1º, CPC (evento 226).

Decido. 1.

Evento 224.

Mantenho os termos da decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2.

Diante da notícia do falecimento da inventariante do Espólio de João Martins Gonçalves em 23/01/2023 em sede de agravo de instrumento, corroborado cim a informação do evento 230, suspendo o andamento do processo nos termos dos arts. 110, I, 313, I e art. 689, todos do CPC, pelo prazo de 2 meses.

Aguarde-se habilitação. 3.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se um dos sucessores da inventriante no endereço constante na procuração do evento 147, a exequente, por mandado, bem como no endereço indicado na inicial.
09/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:20

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
08/09/2025 14:36

Decisão interlocutória
07/07/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 14:07

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50022972320254020000/TRF2 referente ao evento 12
08/04/2025 13:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002297-23.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 9
08/04/2025 12:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022972320254020000/TRF2
21/02/2025 10:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022972320254020000/TRF2
19/02/2025 21:13

Juntada de Petição
19/02/2025 21:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 219 Número: 50022972320254020000/TRF2
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
29/01/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 216 e 218
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216, 217, 218 e 219
28/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 15:57

Decisão interlocutória
03/09/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 208 e 209
24/06/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208, 209 e 210
11/06/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 20:02

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO03
06/05/2024 18:50

Remetidos os Autos - RJSGO03 -> RJSGOSECONT
06/05/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
27/04/2024 19:56

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
27/04/2024 16:02

Juntada de Petição
27/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195 e 196
16/04/2024 14:19

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2024 07:14

Expedição de ofício
05/04/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195, 196 e 197
25/03/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 15:59

Despacho
23/10/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 14:51

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO03
29/08/2023 14:23

Remetidos os Autos - RJSGO03 -> RJSGOSECONT
29/08/2023 14:23

Despacho
29/08/2023 13:10

Alterado o assunto processual
24/01/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
05/01/2023 22:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 178
21/12/2022 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 15:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 179
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 178
21/11/2022 19:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179
16/11/2022 14:56

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
11/11/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 09:46

Despacho
31/10/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
27/10/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 14:20

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2022 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
20/09/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:11

Decisão interlocutória
25/07/2022 16:24

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2022 23:00

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
16/06/2022 01:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 22:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 158
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
16/05/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 18:31

Determinada a intimação
06/05/2022 17:29

Juntada de Petição
06/05/2022 14:18

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 20:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 151
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
20/04/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 15:16

Decisão interlocutória
16/03/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 144
16/03/2022 10:39

Juntada de Petição
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
03/02/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 18:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCIA DE OLIVEIRA GONCALVES - EXCLUÍDA
03/02/2022 18:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO EDUARDO DE OLIVEIRA GONCALVES - EXCLUÍDA
03/02/2022 18:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELIZETE ALVES DOS SANTOS - EXCLUÍDA
03/02/2022 17:25

Decisão interlocutória
27/01/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
19/01/2022 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
29/12/2021 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133, 132 e 130
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133 e 134
07/12/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 19:05

Juntada de Certidão
01/11/2021 16:52

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2021 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
14/10/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 15:34

Determinada a intimação
30/07/2021 19:50

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/06/2021 09:24

Juntada de Petição
10/06/2021 03:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 114 e 115
10/06/2021 03:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/06/2021 03:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/06/2021 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/06/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 16:36

Decisão interlocutória
07/06/2021 13:29

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2021 22:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 94 e 95
29/03/2021 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 04:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
23/03/2021 04:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 94 e 95
05/03/2021 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/03/2021 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/03/2021 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/03/2021 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/03/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2021 18:25

Decisão interlocutória
03/03/2021 14:19

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2021 03:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
22/02/2021 20:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 72 e 73
13/02/2021 04:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
03/02/2021 20:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
18/12/2020 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
16/11/2020 15:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
16/11/2020 15:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
13/11/2020 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
12/11/2020 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
12/11/2020 15:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
12/11/2020 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020
12/11/2020 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020
12/11/2020 05:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020
25/10/2020 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 19:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
15/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73
05/10/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2020 17:55

Decisão interlocutória
25/06/2020 21:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/06/2020 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 60 e 61
18/06/2020 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/06/2020 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
17/06/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
17/06/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
17/06/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
09/06/2020 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2020 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2020 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2020 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2020 14:08

Despacho/Decisão - Interlocutória
08/06/2020 18:28

Juntada - Peças Digitalizadas
07/06/2020 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/05/2020 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 50 e 49
18/05/2020 19:30

Juntada de Petição
10/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
30/04/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2020 18:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação
31/01/2020 18:28

Juntada de Petição
31/01/2020 18:22

Juntada de Petição
31/01/2020 12:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/01/2020 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/01/2020 18:22

Juntada de Petição
23/01/2020 12:10

Intimação em Secretaria
23/01/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
06/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
26/11/2019 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2019 18:00

Despacho/Decisão - de Expediente
25/09/2019 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/09/2019 09:25

Juntada de Petição
18/09/2019 01:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
06/09/2019 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
02/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
23/08/2019 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2019 17:52

Despacho/Decisão - de Expediente
21/08/2019 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/08/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
09/07/2019 10:39

Juntada de Petição
08/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
28/06/2019 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2019 16:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/06/2019 13:44

Juntada - Peças Digitalizadas
28/06/2019 13:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/06/2019 13:31

Juntada de Certidão
19/06/2019 13:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
18/06/2019 17:58

Juntada de Petição
17/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
07/06/2019 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2019 18:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/06/2019 12:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/05/2019 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 4, 11, 10 e 9
14/05/2019 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
03/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
30/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
23/04/2019 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/04/2019 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/04/2019 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/04/2019 12:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/04/2019 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/04/2019 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2019 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2019 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2019 17:02

Juntada de Certidão
29/03/2019 17:53

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/03/2019 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00