TRF2 - 5004828-59.2022.4.02.5118
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 17:13
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-09
-
16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
09/09/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
01/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
-
29/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
-
29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004828-59.2022.4.02.5118/RJRELATOR: PEDRO GUERMANDI HERNANDEZ JOSEREQUERENTE: VITOR DE OLIVEIRA ASSUMPCAOADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 28/08/2025 - Juntado(a) -
28/08/2025 20:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
-
28/08/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/08/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/08/2025 20:07
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-09
-
28/08/2025 15:09
Decisão interlocutória
-
30/06/2025 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
31/03/2025 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
-
21/03/2025 16:06
Juntada de Petição
-
20/03/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 17:07
Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA02
-
14/02/2025 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
14/02/2025 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
14/02/2025 11:35
Remetidos os Autos - RJDCA02 -> RJDCASECONT
-
13/02/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 18:26
Determinada a intimação
-
05/02/2025 18:22
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
05/12/2024 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
02/12/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
23/11/2024 16:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
18/11/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2024 13:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
-
18/11/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2024 14:56
Juntada de Petição
-
11/11/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 13:47
Determinada a intimação
-
11/11/2024 10:54
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
25/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
13/09/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 16:08
Determinada a intimação
-
13/09/2024 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
06/08/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 13:40
Determinada a intimação
-
06/08/2024 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2024 00:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
11/06/2024 00:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 00:27
Determinada a intimação
-
04/06/2024 16:06
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
29/04/2024 21:37
Juntada de Petição
-
26/04/2024 18:44
Juntado(a)
-
19/04/2024 18:11
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 15:40
Determinada a intimação
-
19/04/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
07/02/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 13:14
Determinada a intimação
-
06/02/2024 15:06
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2023 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
04/12/2023 14:09
Juntada de Petição
-
01/12/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 17:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5078680-18.2023.4.02.9666/TRF (VITOR DE OLIVEIRA ASSUMPCAO)
-
30/11/2023 15:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5078681-03.2023.4.02.9666/TRF (BARBOSA & SANTANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
04/10/2023 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*43-07 processada no TRF2 com o no. 50786810320234029666/TRF (BARBOSA & SANTANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
04/10/2023 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*43-07 processada no TRF2 com o no. 50786801820234029666/TRF (VITOR DE OLIVEIRA ASSUMPCAO)
-
28/09/2023 18:52
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*43-07
-
23/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
06/09/2023 19:08
Juntada de Petição
-
05/09/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/09/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/09/2023 18:57
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*43-07
-
29/08/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
01/08/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/06/2023 11:41
Juntada de Petição
-
06/06/2023 11:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/06/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 13:35
Determinada a intimação
-
05/06/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
01/06/2023 11:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJDCA02
-
01/06/2023 11:35
Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023
-
31/05/2023 21:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
27/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
20/04/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 08:46
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
19/04/2023 15:29
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
17/04/2023 18:40
Juntada de Petição
-
17/04/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 13:22
Despacho
-
14/04/2023 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
13/04/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
10/03/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 12:30
Conhecido o recurso e não provido
-
09/03/2023 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2023 13:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
-
17/02/2023 13:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
16/02/2023 17:54
Juntada de Petição
-
08/02/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 15:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
17/01/2023 14:59
Juntada de Petição
-
09/01/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 11:31
Julgado procedente o pedido
-
05/12/2022 13:52
Conclusos para julgamento
-
14/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/08/2022 17:03
Juntada de Petição
-
12/08/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 17:20
Determinada a intimação
-
12/08/2022 12:32
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2022 17:09
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/06/2022 01:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/05/2022 13:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/05/2022 13:06
Determinada a citação
-
11/05/2022 18:31
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2022 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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