TRF2 - 5029272-51.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5029272-51.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: JANETE FELIX ALENCAR (AUTOR)ADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175)ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887)ADVOGADO(A): ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029272-51.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 500) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JANETE FELIX ALENCAR (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175) ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887) ADVOGADO(A): ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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02/09/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
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29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5029272-51.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: JANETE FELIX ALENCAR (AUTOR)ADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175)ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887)ADVOGADO(A): ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:16
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 500
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01/07/2025 12:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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30/06/2025 17:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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27/06/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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26/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
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24/06/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
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24/06/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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19/06/2025 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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17/06/2025 23:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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17/06/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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26/05/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/05/2025 18:09
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/05/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
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22/04/2025 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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22/04/2025 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/04/2025 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/04/2025 08:08
Julgado procedente em parte o pedido
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07/03/2025 18:54
Conclusos para julgamento
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25/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/02/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/02/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 19:54
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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05/02/2025 17:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/01/2025 21:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/01/2025 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 21:57
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 12:32
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
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29/01/2025 11:03
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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25/01/2025 20:55
Juntada de Petição
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25/01/2025 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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19/11/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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30/10/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 18:18
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JANETE FELIX ALENCAR <br/> Data: 17/01/2025 às 10:15. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao la
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26/10/2024 12:31
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
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26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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01/10/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/10/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/10/2024 10:29
Não Concedida a Medida Liminar
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30/09/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho
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30/09/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/09/2024 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2024 08:14
Determinada a intimação
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04/09/2024 18:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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04/09/2024 14:14
Alterado o assunto processual
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04/09/2024 13:10
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2024 20:26
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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03/09/2024 13:06
Juntada de Dossiê Previdenciário
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03/09/2024 12:35
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01F para ESJUS501)
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03/09/2024 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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