19/09/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
19/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 17:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*63-45
19/09/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 17:11

Juntada de Certidão
19/09/2025 17:06

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2025 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/09/2025 10:12

Despacho
16/09/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 15:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO20F)
15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5042875-51.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: NILZA DA SILVA MOURAADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente.

Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.
11/09/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/09/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:19

Homologada a Transação
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5042875-51.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOREQUERENTE: NILZA DA SILVA MOURAADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 01/09/2025 - PETIÇÃO Evento 19 - 09/07/2025 - Despacho
05/09/2025 07:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/09/2025 14:54

Conclusos para julgamento
03/09/2025 14:29

Juntada de Petição
03/09/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/09/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/09/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 20:04

Despacho
09/07/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 13:42

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO20F para CEJUSCRIOA)
09/07/2025 13:42

Juntada de Certidão
08/07/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/06/2025 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:15

Determinada a intimação
18/06/2025 03:29

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 18:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO20F)
16/06/2025 18:39

Redistribuído por sorteio - (RJRIO28F para RJNIG02F)
11/06/2025 14:33

Decisão interlocutória
06/06/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 17:39

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
16/05/2025 13:47

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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