TRF2 - 5001661-68.2021.4.02.5118

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NEUZA FRANCISCA DOS SANTOS

CPF *96.***.*03-53

Advogados

OZIEL SILVA LIMA

OAB: 148463/RJ

CPF *82.***.*62-64

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

  • 09/09/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 192

  • 08/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 192

  • 03/09/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2025 15:21

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2025 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2025 15:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/08/2025 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

  • 14/08/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2025 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

  • 07/08/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

  • 06/08/2025 11:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/08/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 178

  • 04/08/2025 02:41

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 178

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001661-68.2021.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOEXEQUENTE: NEUZA FRANCISCA DOS SANTOSADVOGADO(A): OZIEL SILVA LIMA (OAB RJ148463)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 177 - 01/08/2025 - Expedição de Alvará

  • 01/08/2025 21:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 178

  • 01/08/2025 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 08:52

    Expedição de Alvará

  • 01/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 174

  • 31/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 174

  • 31/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001661-68.2021.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: NEUZA FRANCISCA DOS SANTOSADVOGADO(A): OZIEL SILVA LIMA (OAB RJ148463) DESPACHO/DECISÃO I - (evento 171, PET1): DEFIRO o pleito, em face das razões expendidas pelo patrono judicial.

    Sendo assim, tendo em vista o depósito dos valores, à Secretaria para expedição do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO da importância relativa aos honorários contratuais, em favor do patrono judicial, conforme demonstrativo de pagamento (evento 170, DEMTRANSF1).

    Após, INTIME-SE o patrono para que imprima o alvará que estará disponibilizado nestes autos, diretamente do sistema, providenciando a sua apresentação, para levantamento dos valores, em qualquer agência do Banco do Brasil.

    II - A autora NEUZA FRANCISCA DOS SANTOS faleceu no curso do processo, conforme certidão de óbito (evento 171, PET1).

    Desta forma, SUSPENDO o curso deste processo com base no art. 313, inc.

    I, do CPC.

    INTIME-SE o patrono judicial para, no prazo de 30 (trinta) dias, formular pedido de habilitação de eventuais pretensos à sucessão processual da autora falecida.

    Vindo o regular pedido de habilitação, INTIME-SE o INSS para se manifestar, devendo, inclusive, prestar informações a respeito de eventual(is) dependente(s) habilitado(s) à pensão por morte.

    Prazo: 10 (dez) dias.

    Após, voltem-me conclusos.    

  • 30/07/2025 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2025 10:53

    Determinada a intimação

  • 29/07/2025 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2025 13:17

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 00:38

    Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5005131-33.2023.4.02.9388/TRF (NEUZA FRANCISCA DOS SANTOS)

  • 17/02/2025 12:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 02/10/2023 18:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5020374-40.2023.4.02.9445/TRF (OZIEL SILVA LIMA)

  • 31/08/2023 12:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 30/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*37-53 processada no TRF2 com o no. 50203744020234029445/TRF (OZIEL SILVA LIMA)

  • 29/08/2023 18:45

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*37-53

  • 29/08/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158

  • 23/08/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

  • 02/08/2023 19:15

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/08/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/08/2023 19:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155

  • 02/08/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/08/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/08/2023 19:13

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*37-53

  • 28/07/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 14:11

    Determinada a intimação

  • 27/07/2023 18:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2023 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 28/06/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

  • 15/06/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 15:42

    Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05

  • 07/06/2023 17:12

    Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT

  • 07/06/2023 17:12

    Despacho

  • 07/06/2023 11:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 14:01

    Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05

  • 05/06/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 12:54

    Despacho

  • 02/06/2023 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 15:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-81 processada no TRF2 com o no. 50051313320234029388/TRF (OZIEL SILVA LIMA)

  • 18/05/2023 15:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-81 processada no TRF2 com o no. 50051313320234029388/TRF (NEUZA FRANCISCA DOS SANTOS)

  • 17/05/2023 19:58

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*16-81

  • 03/05/2023 14:44

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 25/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 119

  • 05/04/2023 09:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 122

  • 05/04/2023 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 05/04/2023 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 04/04/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/04/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/04/2023 20:48

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*16-81

  • 04/04/2023 16:57

    Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT

  • 04/04/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 16:57

    Determinada a intimação

  • 03/04/2023 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 03/04/2023 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 31/03/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2023 13:32

    Determinada a intimação

  • 30/03/2023 19:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 06/03/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 08/02/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 13:48

    Determinada a intimação

  • 03/02/2023 15:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 03/02/2023 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 09:09

    Juntada de Petição

  • 01/02/2023 13:58

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50016616820214025118

  • 22/07/2022 17:13

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2

  • 20/07/2022 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 20/07/2022 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 15/07/2022 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/07/2022 13:00

    Determinada a intimação

  • 14/07/2022 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2022 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 15/06/2022 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/06/2022 09:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/06/2022 17:07

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2022 17:05

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 14/06/2022 16:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/06/2022 16:00

    Audiência de Instrução realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 14/06/2022 15:30. Refer. Evento 63

  • 28/05/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 12/05/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 68 e 69

  • 11/05/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 10/05/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 68 e 69

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/05/2022 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 19:33

    Indeferido o pedido

  • 03/05/2022 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 03/05/2022 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/05/2022 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 03/05/2022 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/04/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2022 18:21

    Determinada a intimação

  • 28/04/2022 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 28/04/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 28/04/2022 12:52

    Audiência de Instrução designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 14/06/2022 15:30

  • 28/04/2022 12:50

    Audiência de Instrução não realizada/cancelada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 17/05/2022 14:40. Refer. Evento 55

  • 26/04/2022 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/04/2022 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/04/2022 09:28

    Determinada a intimação

  • 25/04/2022 17:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 25/04/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 25/04/2022 16:22

    Audiência de Instrução designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 17/05/2022 14:40

  • 06/04/2022 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 06/04/2022 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/03/2022 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/03/2022 13:50

    Determinada a intimação

  • 27/03/2022 19:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2022 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 25/03/2022 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/03/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/02/2022 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/02/2022 11:38

    Despacho

  • 14/02/2022 17:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/02/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 16/12/2021 07:28

    Juntada de Petição

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/11/2021 14:39

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/11/2021 16:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/11/2021 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2021 16:02

    Determinada a citação

  • 25/11/2021 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2021 16:36

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/11/2021 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/09/2021 16:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/09/2021 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2021 14:38

    Determinada a intimação

  • 21/09/2021 11:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2021 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/08/2021 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2021 17:27

    Despacho

  • 05/08/2021 19:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2021 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/07/2021 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2021 06:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/07/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 24/06/2021 12:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/06/2021 06:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/05/2021 12:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/05/2021 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2021 12:07

    Determinada a intimação

  • 20/05/2021 22:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2021 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/04/2021 19:45

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 03/04/2021 04:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 25/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/03/2021 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2021 21:24

    Determinada a intimação

  • 15/03/2021 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2021 12:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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