TRF2 - 5058836-08.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2022 12:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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17/11/2022 12:24
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2022
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16/11/2022 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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16/11/2022 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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11/11/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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01/11/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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28/10/2022 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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26/10/2022 22:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/10/2022 19:26
Juntada de Certidão
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5058836-08.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: SHIRLEY SOARES DE OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
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29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2022 23:17
Juntado(a)
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22/09/2022 22:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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21/09/2022 08:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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20/09/2022 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/08/2022 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2022 09:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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29/08/2022 12:58
Processo Reativado - Novo Julgamento
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29/08/2022 12:58
Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2
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19/04/2022 14:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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19/04/2022 14:31
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2022
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19/04/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/04/2022 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/04/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 12:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/04/2022 12:55
Juntada de Certidão
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11/04/2022 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/04/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/02/2022 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/02/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2022 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2022 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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23/02/2022 21:05
Juntado(a)
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18/02/2022 19:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 18/02/2022 12:35:55)
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18/02/2022 19:01
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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18/02/2022 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/02/2022 00:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/01/2022 18:33
Juntado(a)
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06/12/2021 16:45
Juntada de Certidão
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03/12/2021 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/12/2021 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55
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02/12/2021 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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23/11/2021 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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22/11/2021 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/11/2021 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/11/2021 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/11/2021 10:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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17/11/2021 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2021
Ultima Atualização
28/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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